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Legislação do Trabalho e a sua Aplicação no Departamento Pessoal

Carga Horária: 16 horas

Apresentação

A legislação trabalhista, sofre muito influência, quanto da sua interpretação, um departamento pessoal bem administrado por um profissional, atualizado as leis trabalhista e previdenciária pode se tornar uma fonte de economia para a empresa, caso contrário se tornara uma fonte de dispêndio muito grande, além de muitos problemas com processos trabalhistas e fiscalizações tanto do ministério do trabalho quanto do INSS.

O departamento de pessoal é o setor responsável pelo controle e administração dos empregados dentro da organização. Preencher documentos admissionais, confeccionar  folhas de pagamento, cálculos férias, 13º salários e verbas rescisórias, são somente algumas atribuições do departamento pessoal.

O diferencial deste profissional é a sua habilidade em administrar os problemas que envolvam patrão e empregado, buscando sempre a relação harmoniosa em as partes, seguindo a legislação trabalhista e previdenciária.

Público Alvo

Chefes, encarregados e auxiliares de departamento pessoal, contadores, administradores, estagiários de direito e outros que lidam com as relações de trabalho.

Metodologia

Apresentação e discussão conceitual, estudos de casos, aulas expositivas, esclarecimentos de duvidas dos participantes, no intuito de promover uma interação em relação ao conteúdo abordado.

Veja o conteúdo programático deste treinamento

    Introdução a Legislação aplicável ao trabalhador

    Constituição Federal

    Consolidação das leis Trabalhista – CLT

    Convenção e Acordos Coletivos

    Jurisprudências e Enunciados

    Regulamento Interno da Empresa

    Rotinas de admissão:

    Recibo de entrega da Carteira de Trabalho (CTPS),

    Registro de Empregados,

    Atestados médicos obrigatórios da NR. 7;

    Salário Família

    Contrato de trabalho:

                Determinado

                Indeterminado

     Folha de pagamento :

    Descontos legais -

    INSS, IRRF, Vale transportes, vale Refeição, Faltas e atrasos, outros;

    Proventos -

                Horas extras, Adc. Noturno, Insalubridade, Periculosidade, Comissão, RSR , outros

     Afastamento do trabalhador

                Auxilio Doença

                Acidente de Trabalho

                Auxilio maternidade

                Outros afastamentos

    Férias:

    Normas gerais,

    Gratificação Natalina

     Normas gerais,

    Rotina de desligamento

    Tipos de desligamento

    Aviso Prévio

    homologação,

    Estabilidade

    Seguro desemprego

Depoimentos

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